Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN

RESOLUÇÃO 02 - CRIA A OUVIDORIA.pdf: por adm — última modificação 09/03/2024 10h04
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Regulamentação da Ouvidoria
RESOLUÇÃO 05 - PROTEÇÃO DE DADOS.pdf: por adm — última modificação 09/03/2024 10h02
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Resolução 06/2023 - Regulamenta o acesso à informação.pdf: por adm — última modificação 15/04/2024 17h50
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LAI
RESOLUÇÃO 07/2023 - Regulamenta Lei de Governança Pública.: por adm — última modificação 11/04/2024 13h04
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Governo Digital
Resoluções/Decretos: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 10/03/2024 18h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Poder Legislativo
RGF: por adm — publicado 08/03/2024
Localizado em Contábil
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 10/07/2024 10h02
Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Santana do Seridó, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone. .
Localizado em CONTROLE SOCIAL
SIC / e-SIC: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 10/03/2024 10h17
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Solicitar Informação on-line: por adm — publicado 10/03/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / SIC / e-SIC
Sugestão de Proposta Legislativa on-line: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 10/03/2024 10h45
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Sugestão de Propostas Legislativa / Sugestão de Propostas Legislativa

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