Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN

INEXIGIBILIDADE 008/2022 - INSTITUTO DE ESTUDOS.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 15h31
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2022
INEXIGIBILIDADE 009/2022 - TREINAMENTO PREGOEIRO.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 15h32
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2022
INEXIGIBILIDADE 010/2022 - AZEVEDO CONSULTORIA.pdf: por adm — última modificação 11/03/2024 15h30
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2022
LAI: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 15/04/2024 17h47
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, e dá outras providências.
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Legislações: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 10/03/2024 07h57
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 09/03/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Leis Federais: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 14/03/2024 18h21
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Leis Municipais: por adm — publicado 08/03/2024
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LGPD: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 09/03/2024 17h28
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Alife Miguel Bezerra de Macedo / telefone : : (084) 3476-0060
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Licitações: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 10/03/2024 08h11
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência / Licitações e Contratos

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