Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN

Lei de Acesso à Informação: por Maria Eufrasia Farias de Oliveira — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 18h23
Localizado em Legislações / Leis Federais
Lei de Licitação: por Maria Eufrasia Farias de Oliveira — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 18h23
Localizado em Legislações / Leis Federais
Lei do Governo Digital: por Akacio — publicado 11/04/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados: por Maria Eufrasia Farias de Oliveira — publicado 14/03/2024
Localizado em Legislações / Leis Federais
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).: por adm — publicado 09/03/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Lei Orgânica Municipal.pdf: por Maria Eufrasia Farias de Oliveira — última modificação 14/03/2024 18h30
Localizado em Legislações / Leis Municipais
LGPD: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 09/03/2024 17h28
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Alife Miguel Bezerra de Macedo / telefone : : (084) 3476-0060
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 08/03/2024 18h10
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
PL iniciativa popular.pdf: por adm — última modificação 10/03/2024 10h53
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Sugestão de Propostas Legislativa / Sugestão de Propostas Legislativa
POLÍTICA DE PRIVACIDADE.pdf: por adm — última modificação 09/03/2024 17h37
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6

Resultado da busca por lei