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Índice de Transparência
por Interlegis — última modificação 07/02/2024 16h32
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Arquivo PDF document INEXIGIBILIDADE 11/2023 - CAPACITACAO NOVA LEI DE LICITACOES.pdf
por Akacio — última modificação 10/04/2024 07h07
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2023
Arquivo object code INEXIGIBILIDADE 31/2023 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO
por Akacio — última modificação 10/04/2024 07h16
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Inexigibilidade / 2023
LAI
por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 15/04/2024 17h47
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, e dá outras providências.
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Lei 12.527/20211 - Lei de Acesso à Informação
por Akacio — publicado 15/04/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LAI
Lei de Acesso à Informação
por Maria Eufrasia Farias de Oliveira — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 18h23
Localizado em Legislações / Leis Federais
Lei de Licitação
por Maria Eufrasia Farias de Oliveira — publicado 14/03/2024 — última modificação 14/03/2024 18h23
Localizado em Legislações / Leis Federais
Lei do Governo Digital
por Akacio — publicado 11/04/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados
por Maria Eufrasia Farias de Oliveira — publicado 14/03/2024
Localizado em Legislações / Leis Federais
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
por adm — publicado 09/03/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
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