Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN

LAI: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 15/04/2024 17h47
Dispõe sobre a regulamentação ao acesso as informações e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Seridó, e dá outras providências.
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Sugestões de Proposta Legislativas: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 17/04/2024 15h07
Olá! Seja bem-vindo(a) ao Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN. Aqui, qualquer pessoa pode sugerir propostas Legislativas. Também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor. O objetivo é encorajar a população a participar mais diretamente do processo legislativo. As ideias protocoladas são levadas ao conhecimento das vereadoras e dos vereadores. Caso algum dos parlamentares, ou comissão permanente da CMSS, entenda que a ideia é viável, a sugestão pode ser transformada em uma Matéria Legislativa.
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Sugestão de Propostas Legislativa
Glossário: por adm — publicado 09/03/2024 — última modificação 09/03/2024 08h01
FUNÇÕES E COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf: por adm — última modificação 10/03/2024 08h39
Localizado em A Câmara / Estrutura Organizacional / Competências
Comunicado: por Akacio — última modificação 11/05/2024 17h29
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Concursos e Seleções Públicas. / 2014
EDITALDISPENSADELICITAO0052024.pdf: por Akacio — última modificação 26/08/2024 18h53
Localizado em A Câmara / Noticias
Aviso de Dispensa nº 005-2024.pdf: por Akacio — última modificação 26/08/2024 19h18
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Licitações e Contratos / Aviso de Dispensa
RESOLUÇÃO 07/2023 - Regulamenta Lei de Governança Pública.: por adm — última modificação 11/04/2024 13h04
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Governo Digital
copy_of_EDITALPROCESSO_LICITATORIO_NC2B066__assinado.pdf: por Akacio — última modificação 09/07/2024 07h10
Localizado em A Câmara / Noticias
copy3_of_EDITALPROCESSO_LICITATORIO_NC2B066__assinado.pdf: por Akacio — última modificação 09/07/2024 07h10
Localizado em A Câmara / Noticias

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