Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN

Projetos de Lei: por Akacio — publicado 22/04/2024 — última modificação 23/06/2024 10h00
Localizado em A Câmara / Atos Normativos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 01/05/2024 15h23
nstruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 08/03/2024 18h10
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE.pdf: por adm — última modificação 09/03/2024 17h37
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Governo Digital: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 11/04/2024 13h07
Localizado em CONTROLE SOCIAL
LGPD: por adm — publicado 08/03/2024 — última modificação 09/03/2024 17h28
Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais: Alife Miguel Bezerra de Macedo / telefone : : (084) 3476-0060
Localizado em CONTROLE SOCIAL
CONTRATO 012/2024.pdf: por Akacio — última modificação 26/05/2024 11h55
Localizado em CONTROLE SOCIAL / … / Arquivos de Contratos de Licitações / 2024
Lei Orgânica Municipal.pdf: por Maria Eufrasia Farias de Oliveira — última modificação 14/03/2024 18h30
Localizado em Legislações / Leis Municipais
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO SIC / e-SIC: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 10/07/2024 10h02
Em atendimento a Lei de Acesso à Informação, a Câmara Municipal de Santana do Seridó, disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC / e-SIC, para aqueles que desejarem apresentar seu pedido de informação pública. O atendimento poderá ser prestado de forma presencial OU eletrônico, em sua sede ou via internet. Informações e orientações poderão ser prestadas via telefone. .
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Sugestões de Proposta Legislativas: por adm — publicado 10/03/2024 — última modificação 17/04/2024 15h07
Olá! Seja bem-vindo(a) ao Banco de Ideias Legislativas da Câmara Municipal de Santana do Seridó/RN. Aqui, qualquer pessoa pode sugerir propostas Legislativas. Também é possível propor alguma alteração ou até mesmo a revogação de uma norma que esteja em vigor. O objetivo é encorajar a população a participar mais diretamente do processo legislativo. As ideias protocoladas são levadas ao conhecimento das vereadoras e dos vereadores. Caso algum dos parlamentares, ou comissão permanente da CMSS, entenda que a ideia é viável, a sugestão pode ser transformada em uma Matéria Legislativa.
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Sugestão de Propostas Legislativa

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