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por Akacio publicado 15/04/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LAI
por Maria Eufrasia Farias de Oliveira publicado 14/03/2024 última modificação 14/03/2024 18h23
Localizado em Legislações / Leis Federais
por Akacio publicado 11/04/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Governo Digital
por Maria Eufrasia Farias de Oliveira publicado 14/03/2024 última modificação 14/03/2024 18h23
Localizado em Legislações / Leis Federais
por Maria Eufrasia Farias de Oliveira publicado 14/03/2024
Localizado em Legislações / Leis Federais
por adm publicado 09/03/2024
Localizado em CONTROLE SOCIAL / LGPD
Arquivo object code Regulamentação
por Akacio última modificação 28/03/2024 22h39
Localizado em CONTROLE SOCIAL / Transparência / Diárias
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 07/02/2024 16h32
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em CONTROLE SOCIAL
Arquivo object code INEXIGIBILIDADE 31/2023 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO
por Akacio última modificação 10/04/2024 07h16
Localizado em CONTROLE SOCIAL / / Arquivos de Inexigibilidade / 2023
Arquivo PDF document INEXIGIBILIDADE 11/2023 - CAPACITACAO NOVA LEI DE LICITACOES.pdf
por Akacio última modificação 10/04/2024 07h07
Localizado em CONTROLE SOCIAL / / Arquivos de Inexigibilidade / 2023